Precisamos, mais do que nunca, outorgar aos idosos, respeito e dignidade plena. Não só para cumprirmos obrigações legais atinentes, como também para demonstrarmos reconhecimento pelo muito que fizeram. O Dia Internacional do Idoso objetiva evidenciar, além desses aspectos, o processo de envelhecimento e o aumento da expectativa de vida como uma realidade global.
A Organização das Nações Unidas instituiu 1º de outubro, sábado próximo, como o Dia Internacional do Idoso e a celebração se baseia na Declaração dos Princípios para os Idosos, estabelecida na reunião geral da entidade de 3 de dezembro de 1982. Em homenagem a data, que ocorreu sexta-feira, ressalte-se os cinco princípios básicos que norteiam o texto composto dezoito itens: independência, participação, bem-estar, desenvolvimento e dignidade. Com efeito, os idosos devem viver com dignidade e segurança, livres de explorações e maus-tratos; e devem ser tratados com justiça, independentemente de idade, sexo ou raça.
Apesar da Constituição Federal do Brasil dispor em seu art. 229 que é dever dos filhos maiores, ajudar e amparar os pais na velhice e o art. 230 determinar que tais obrigações alcançam a família, a sociedade e o Estado, e que eles ainda precisam assegurar a integração das pessoas idosas na comunidade, defendendo sua dignidade e o e garantindo-lhes o bem-estar, a situação não é das melhores. A realidade se distancia bastante da observância dos preceitos internacionais e constitucionais supramencionados.
Tanto que a cidade de São Paulo registra diariamente 30 denúncias de maus-tratos contra pessoas da terceira idade – por hora, pelo menos um idoso é maltratado, segundo levantamento do Conselho Municipal do Idoso, que encaminha as queixas ao Ministério Público (MP). Os tipos de violência cometidos são os mais variados: vão desde maus-tratos, passando por abandono, até chegar a crimes contra o patrimônio da vítima.
A publicação “Indicadores Socio-demográficos e de Saúde no Brasil 2009”, divulgada pelo IBGE, mostra que 75,5% das pessoas com mais de 60 anos têm doenças crônicas (como cardiovasculares, diabete e câncer), que demandam diagnóstico precoce e acompanhamento permanente. Mas a maioria (70,6%) da população nessa faixa etária não tem plano de saúde e depende do Sistema Único de Saúde (SUS), que não oferece equipamentos de diagnóstico na quantidade determinada por Lei.
E há inúmeros outros problemas que se agravam, diante inclusive do aumento do número de idosos. Para se ter uma idéia desse acréscimo, apesar da queda nos índices de crianças de zero a quatro anos acontecer até mesmo em favelas e bairros pobres, os dados do Censo 2010 do IBGE demonstram que as estruturas etárias ainda revelam desigualdades dentro da cidade. Em 2010, em 28 dos 96 distritos da Capital a população acima de 60 anos de idade já superava a de crianças até 14 anos. Dez anos antes, isso ocorria em 18 áreas, de acordo com notícia divulgada pela jornal “Folha de São Paulo” (02/07/2011- C-4)
Como expusemos com mais abrangência em nosso livro “O Direito de Envelhecer num País Ainda Jovem” (Editora “In House” - 2006), reiteramos que atualmente, com a predominância do interesse exclusivo pela produção e consumo, ocorre gradual despersonalização do ser humano, com graves reflexos sobre o idoso. A falta de oportunidade ocasiona o seu isolamento, já que passam da condição de produtor para a de consumidor, gerando um processo de discriminação, espelhada na própria precariedade da política social. Tanto que a atuação da Previdência Social se restringe ao pagamento de humilhantes e minguadas pensões, com uma assistência médica distante, muitas vezes, das circunstâncias mínimas de um tratamento condizente com as enfermidades de que é portador. Por outro lado, quem mais lhe nega a realização de seus anseios, é exatamente a família, pois, em certos lares, ele passa a ser visto como um “estorvo”. Esquecem-se os parentes próximos de tudo o que ele fez por seus filhos, principalmente as renúncias para propiciar-lhes melhores condições de vida.
Na realidade, o ancião não precisa de esmolas, mas de justiça e de direitos como o de viver, de envelhecer, de lazer e de ter uma medicina preventiva. As instituições federais, estaduais, municipais e entidades afins, necessitam efetivamente criar programas de assistência à velhice, bem como, desenvolver, através de campanhas educativas e seminários, a consciência sobre a importância de um trabalho de prevenção à sua marginalização. Despertar na sociedade que ele mesmo ajudou construir, uma visão ampla das possibilidades de aproveitamento da força laborativa dos idosos; a experiência, a criatividade e a imensa capacidade de amor e energia que podem transmitir, como meio, inclusive, de combater e prevenir os problemas relacionados com sentimentos de inutilidade, solidão e infelicidade.
Já se disse que o nível de evolução de uma sociedade se pode aferir por vários indicadores sociais, mas o respeito principalmente devotado aos idosos e crianças, atesta em profundidade o grau de civilidade das pessoas. O interesse e reverência nesses casos traduzem a consciência de responsabilidade que a comunidade dispõe para garantir a subsistência em níveis de dignidade e segurança. Em condições ideais, jovens e idosos devem desfrutar de atenção, recursos de educação, saúde, transporte, moradia e lazer, como benefícios outorgados na construção da sociedade do futuro e no reconhecimento pelo que foi realizado em vida.
Por isso, nada mais justo do que outorgar as pessoas da terceira idade, respeito e dignidade plena. Encerramos, invocando o célebre filósofo Norberto Bobbio: “O velho sabe por experiência aquilo que os outros ainda não sabem e precisam aprender com ele, seja na esfera ética, seja na dos costumes, seja na das técnicas de sobrevivência”.
Fonte: João Carlos José Martinelli
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